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Dedicamo-nos na aplicação das normas constitucionais e de direito empresarial relacionadas ao empresário, às sociedades empresárias e outras formas de organização da atividade econômica. Com expertise nos procedimentos registrais relacionados à atividade empresarial e à situação da empresa no mercado, utilizamos do instrumental necessário à análise e aplicação crítica do direito empresarial, em especial: na adoção de procedimentos para minimizar os riscos de passivos via procedimentos judiciais; identificação de fatores potenciais de geração de passivos judiciais na empresa; atuação na elaboração e análise de contratos; orientação jurídica para maior segurança na tomada de decisões; estudo de situações para minimizar riscos e efeitos das decisões administrativas; alertas e esclarecimentos sobre riscos de contenciosos em procedimentos internos; atuação profissional em conformidade com as estratégias adotadas nas defesas judiciais, nas negociações e nas elaborações de contratos; disponibilidade para avaliação de todas as áreas da empresa para adoção de medidas preventivas na redução de passivos judiciais; esclarecimento e avaliação dos processos em trâmite e sua repercussão na estratégia empresarial; ações de sustação de protesto; ações de responsabilidade civil; ações de cobrança e de execução (títulos de crédito: cheques, duplicatas, nota promissórias, etc.); pedidos de Recuperação Judicial e/ou Falência; ações de Propriedade Industrial; criação e dissolução de sociedade empresária.
A disponibilidade e o engajamento da equipe do escritório na produção de pareceres jurídicos, análises preliminares e orientações firmadas no estudo prévio, mas abrangente e sistemática da legislação vigente, compõe importante instrumento na prevenção de contingências e, sucessivamente, na redução de custos decorrentes da judicialização de demandas, bem como das relações com órgãos estatais reguladores e fiscalizadores.
Comprometidos com a elaboração e análise de contratos de diversos segmentos empresariais, em especial: bancário, industrial, agronegócio, empreendimentos comerciais e residenciais, hospitalares, instituições de ensino, construtoras, instituições públicas, telecomunicações, comércio varejista, comunicações e entretenimento.
Atuamos em matérias sobre obrigações, responsabilidade civil, execuções e direito do consumidor, além de assuntos relativos à estruturação empresarial como fusões, incorporações, dissoluções e abertura de sociedades, proteção patrimonial, planejamento sucessório, permutas e compra e venda. Ainda no ramo empresarial, prestamos serviços nos seguintes seguimentos: seguro, ambiente, saúde e segurança do trabalho, mercado de capitais, energia, investimentos, aquisições, regulatório, recuperação e falência.
O assessoramento está voltado para o registro, análise e elaboração de parecer, contrato, negociação e proteção de obra literária, artística, programa de computador, domínio na internet e cultura imaterial, bem como, patente, marca, desenho industrial, indicação geográfica e topografia de circuito integrado. E também atuamos de forma preventiva prestando consultoria, acompanhamento e defesa em crimes virtuais, pirataria, plágio e competição desleal.
A atuação nesta área envolve desde o planejamento fiscal, obtenção de incentivos fiscais, parcelamentos e regimes especiais de tributação, consultoria e elaboração de pareceres sobre a legislação tributária, até o acompanhamento de autos de infração junto aos conselhos fiscais, além do ajuizamento de ações judiciais e acompanhamento de execuções fiscais. Estamos voltados para a defesa em face à imputação de crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro e responsabilização dos representantes legais em decorrência da atuação da pessoa jurídica.
A atuação preventiva constitui importante instrumento na seara trabalhista, preservando direitos essenciais dos obreiros e propiciando um ambiente de alta produtividade, sem riscos ao empreendedor. Além da atividade consultiva, operamos com extrema diligência no contencioso, instruindo setores de pessoal e de recursos humanos com fito nos melhores resultados.
Entre outros procedimentos, destacamos: auditoria; representação, defesa e assistência em processos administrativos e judiciais, inclusive ações civis públicas; elaboração, revisão e análise de contratos individuais ou coletivos, benefícios previdenciários, planos de saúde; estratégias de negociação coletiva; etc.
Na via administrativa, elaboramos defesas em autos de infração, acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, estudos e relatórios de impacto ambiental. Na esfera judicial, além da elaboração de defesas em ações populares, civis públicas, indenizatórias e sobre desapropriação, realizamos pareceres jurídico-ambientais para estudos de passivo ambiental, execução de plano de controle ambiental e recuperação de áreas degradadas, bem como assessoramos quanto à celebração de termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público estadual ou federal.
Performance diligente na elaboração de pareceres embasados na análise dedicada da documentação do imóvel e seus proprietários, atuais e antecessores; elaboração de contratos de compra e venda, permuta, doação, dação em pagamento, locações, arrendamentos e vários outros. No âmbito contencioso: Ações de Despejo, Revisionais de Aluguel, Ação Renovatória, Rescisão Contratual, Embargos de Terceiros, Adjudicação Compulsória, Usucapião, Reintegração de Posse, Interdito Proibitório, Manutenção de Posse, Indenização Imobiliária, entre outros.
Igualmente, operamos diretamente nas atividades extrajudiciais perante aos Serviços Registrais e de Notas, como retificar áreas de imóveis, regularizar a situação, desmembrar ou unificar áreas, usucapião extrajudicial, elaborar escrituras dos mais variados tipos.
Por meio da arbitragem, mediação e conciliação, privilegia-se a busca por soluções rápidas e eficazes dos mais diversos conflitos, tendo em vista a promoção de alternativas com resultados mais econômicos e igualmente satisfatórios (Arbitragem; Mediação; Conciliação; entre outras soluções).
Atuação na esfera judicial e administrativa, abrangendo Juizados Especiais Cíveis e Procon; orientação na elaboração de contratos que envolvam relação de consumo; acompanhamento de processos relacionados à indenização de consumidores; contencioso de massa em todo território nacional.
